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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

AGE e AGU realizam Seminário '3 Anos do Desastre de Mariana'


A Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais e o Centro de Estudos Celso Barbi Filho da AGE promoveram nesta terça-feira (30/10) o Seminário "3 Anos do Desastre de Mariana".

Membros da advocacia pública estadual e federal, especialistas em meio ambiente, autoridades dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santos, além de representantes dos atingidos pelo desastre, se reuniram para debaterem sobre o maior acidente ambiental da história do país. 


O Seminário foi dividido em dois painéis pela manhã e dois a tarde.


Erfen José Ribeiro, Onofre Batista, Germano Vieira, 
Rodrigo Araújo e  Homero Andretta 
Participaram da abertura o advogado-geral do estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, o secretário de estado de meio ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, o advogado da União, Homero Andretta Júnior, coordenador-geral de patrimônio e meio ambiente da União e o sub-procurador-Geral do estado do Espírito Santo, Erfen José Ribeiro Santos.

A superintendente de gestão ambiental da secretaria de estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Minas Gerais Zuleika Stela Chiacchio Torquetti e procurador federal Renato Rodrigues Vieira, participaram do painel com o tema 'Do desastre ao acordo', que foi mediado pelo procurador federal Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo.

Roberto Waack Diretor da Fundação Renova, Juiz Federal Mário Franco
e Luiz Henrique Pavan, Procurador do Estado do Espírito Santo
No painel 'O processo de recuperação, execução de acordo e CIF', participaram o diretor da Fundação Renova, Roberto Waack, e o procurador do estado do Espírito Santo, Luiz Henrique Miguel Pavan, que foi mediado pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior.

Foi destacada a importância da integração institucional dos estados e da União no cumprimento do Termo de Transação e de Ajuste de Conduta - TTAC - e a criação do Comitê Interfederativo - CIF.


À tarde foram apresentados mais dois painés. 'O Segundo Acordo', com a participação do procurador federal Marcelo Kokke Gomes. O procurador federal e coordenador da EAGUMG Rodrigo Araújo Ribeiro foi o mediador. O último painel abordou as 'Lições e Perspectivas' pelo advogado-geral do estado de Minas Gerais Onofre Alves Batista Júnior e Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos, Consultor-Geral da União.

Ivan Luduvice, Apeminas
e Onofre Batista
Renato Vieira, Onofre Batista e 
Alberto Andrade, Diretor do Centro de Estudos da AGE
O seminário e o lançamento do livro foram organizados e coordenados pelo Centro de Estudos Celso Barbi Filho da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e pela Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais, com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - APEMINAS.


Ao final do seminário foi realizado o lançamento do livro “Saindo da Lama: a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana”. 

A obra, de autoria do advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, Luis Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan e Renato Rodrigues Vieira, trata dos eventos que sucederam ao desastre, com informações da concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana, além de apresentar perspectivas e soluções em busca da restauração das áreas atingidas e promoção da justiça e desenvolvimento econômico e social.