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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Procurador do Estado de Minas Gerais publica artigo em revista estrangeira

Procurador do Estado Leonardo Oliveira Soares, publica artigo na Revista do Direito de Língua Portuguesa.

O trabalho intitula-se O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS , e foi divulgado na ReDiLP – Revista do Direito de Língua Portuguesa, n.º 10, jul./dez. 2017.

A Revista é dirigida pelo eminente jurista português, Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia.
Segundo o Instituto do Direito de Língua Portuguesa: "Trata-se de um periódico científico, com uma publicidade semestral, que vem colmatar uma grave lacuna que tem persistido ao longo do tempo no âmbito das edições jurídicas dos países e das ordens jurídicas que têm em comum a língua portuguesa".
O texto corresponde à versão ampliada de estudo publicado na Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 17, n. 2, jul./dez., 2016, periódico semestral da Pós-graduação strictu sensu da UERJ.

No texto o autor aborda a modificação do cenário jurídico com o advento da CF/1988 ensejadora, em última análise da elaboração de novo Código de Processo Civil para o Brasil, no qual os princípios constitucionais restaram consagrados notadamente no capítulo I (Das normas fundamentais do processo civil) do Livro I do CPC/2015.
O periódico está disponível no link:http://idilp.net/wp-content/uploads/2018/01/REDILP-10-on-line.pdf.
Leonardo Oliveira Soares atualmente ocupa o cargo de Advogado Regional em Ipatinga.