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quarta-feira, 22 de junho de 2016

Procurador fala em Seminário Internacional de Direitos Humanos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com o apoio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, realizou o 2º Seminário Internacional de Direitos Humanos, com o tema “A busca da recuperação das pessoas em conflito com a lei”, em São João Del Rei.


A conferência inicial teve como tema “‘Regras de Mandela’, para o tratamento de prisioneiros no mundo e as contribuições alcançadas com as ‘Regras de Bangkok’, para mulheres presas”. A palestra foi ministrada pela jurista Uruguaia Maria Noel Rodriguez, líder da equipe de reforma penitenciária da América Central e Caribe, das Nações Unidas.

A primeira palestra, proferida pelo o desembargador do TJMG, Rogério Medeiros, falou sobre Inconfidência Mineira, os Direitos Humanos e suas conseqüências. Em seguida, foi discutida a limitação do trabalho de policiais, o privilégio dado aos criminosos e a violação da soberania nacional, no painel sobre direitos humanos e seus mitos, sendo um dos palestrantes o Procurador de Estado, Robson Lucas da Silva.




O terceiro painel “Direitos humanos e os desafios da administração prisional”, proporcionou aos convidados entender as perspectivas da gestão prisional no cenário brasileiro atual.

À tarde foram realizados conferência sobre o cooperativismo italiano na recuperação dos condenados e painel sobre os desafios para superar a reincidência criminal. O programa Superando Fronteiras e o modelo da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), como proposta de renovação dos direitos humanos no sistema prisional, foram apresentados com a participação do  juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG e presidente do comitê executivo do programa Superando Fronteira, Luiz Carlos Rezende e Santos, e do coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Jarbas Ladeira.