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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

CONVITE Lançamento de livro - EDUARDO GROSSI e THIAGO MAUAD | 18/09


Os autores Eduardo Grossi e Thiago Mauad, Procuradores do Estado de Minas Gerais, têm a honra de convidá-lo para o lançamento do livro "Licitações e Contratos: 70 grandes erros: teoria, legislação e jurisprudência", que acontecerá no dia 18/09, quarta-feira, às 18h30, na Caixa de Assistência dos Advogados - CAA, avenida Afonso Pena, 4.000.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Seminário INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR Direito & Sociedade | 23 e 24/9


A EAGUMG convida para o IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO & SOCIEDADE, BELO HORIZONTE, MG, BRASIL


Organização e Realização: Programa Polos de Cidadania da UFMG, TransJus – Universidade de Barcelona, EAGUMG e TJMG.


Dias  |  23 e 24 de SETEMBRO de 2019


Horário | 9h as 18h


VAGAS | 100


PÚBLICO-ALVO | O evento será destinado a pesquisidores de universidades e centros de pesquisa e ensino superior, integrantes do Judiciário, da Advocacia da União e convidados.


INSCRIÇÕES pelo link https://forms.gle/YVsR8tzCngp3tGB19 , até o dia 20/09/2019.

Informações pelo e-mail: escolaagu.mg@agu.gov.br

Evento com emissão de certificado.
  
LOCAL | Auditório da ESCOLA DA AGU EM MINAS GERAIS 

               Rua Santa Catarina, 480 – Pilotis – Lourdes – BH/MG 


Programação

DIA 23/09/2019

9:00 às 9:30 – Abertura do Seminário
           • Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro (AGU, Brasil)
• Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho (TJMG, Brasil)
• Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias (UFMG, Brasil)

9:30 às 12:00 – Conferência de Abertura Palestrante: Prof. Dr. Juli Ponce Sole (Universidade de Barcelona, Espanha)
Mediadores:
• Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro (AGU, Brasil)
• Desembargador José Afrânio Vilela (TJMG, Brasil)

12:00 às 13:30 – Almoço

13:30 às 15:30 – 1º Debate / Tema: Danos Imateriais e Justiça 

Debatedores:
• Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias (UFMG, Brasil)
• Dr. Paulo César Horta Rodrigues (CDTN, Brasil)
• Prof. Dr. Brunello Souza Stancioli (UFMG, Brasil)
• Dr. Marcelo Kokke (AGU, Brasil)
• Desembargadora Lilian Maciel Santos (TJMG, Brasil)
Mediadores:
• Dr. Tiago Flecha de Almeida (AGU, Brasil)
• Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas (TJMG, Brasil)

15:30 às 16:00 – Intervalo (Apresentação do Esquete Teatral “Corpos Descartáveis”, da Trupe A Torto e a Direito, do Programa Polos de Cidadania da UFMG)

16:00 às 18:00 – 2º. Debate / Tema: Responsabilidade Civil e Justiça 

Debatedores:
• Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro (AGU, Brasil)
• Prof. Dr. Edward Kirton-Darling (Universidade de Kent, Inglaterra)
• Prof. Dr. Siddharta Legale (UFRJ, Brasil)
• Prof. Dr. Danie Brand (University of the Free State, África do Sul)
Mediadores:
• Dr. Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos (AGU, Brasil)
• Dr. Guilherme Lima Nogueira da Silva (TJMG, Brasil)

DIA 24/09/2019

9:00 às 12:00 – 3º. Debate / Tema: Boas práticas na Justiça

Debatedores:
• Profª. Drª. Helen Carr (Universidade de Kent, Inglaterra)
• Drª. Raquel Chiarelli (Justiça Federal, Brasil)
• Prof. Dr. Bruno Carazza dos Santos (IBMEC, Brasil)
• Prof. Dr. Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (PUC Minas, Brasil)
• Drª. Mônica Silveira Vieira (TJMG, Brasil)
Mediadores:
• Dr. Luís Fernando de Oliveira Benfatti (TJMG, Brasil)
• Drª. Cynthia Pereira de Araújo (AGU, Brasil)

12:00 às 13:30 – Almoço

13:30 às 15:30 – 4º. Debate / Tema: Informação e Justiça

Debatedores:
• Profª. Drª. Regina Helena Alves da Silva (UFMG, Brasil)
• Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona (Universidade de Barcelona, Espanha)
• Profª. Drª. Ana Cláudia Farranha Santana (UnB, Brasil)
• Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo (UFMG, Brasil)
Mediadores:
• Dr. Daniel Lin (AGU, Brasil)
• Dr. Paulo de Tarso Tamburini Souza (TJMG, Brasil)

15:30 às 16:00 – Intervalo

16:00 às 18:00 – Conferência de Encerramento
Palestrante: Prof. Dr. Lochner Marais (University of the Free State, África do Sul)
Mediadores:
• Profª. Drª. Maria Fernanda Salcedo Repolês (UFMG, Brasil)
• Profª. Drª. Denise Morado Nascimento (UFMG, Brasil)

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

CONVITE - Lançamento de Livro | 29/08/2019


Marina Soares Marinho, Assistente do Advogado-Geral do Estado, lança na próxima quinta-feira - 29/08/2019, na Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/MG, o livro "As funções da tributação".